sábado, 6 de setembro de 2014

EDITAL Nº 03/2014

                                       ACADEMIA MARANHENSE DE MEDICINA
  E-mail: acadmedma@gmail.com
65075-690 – São Luís – MA.

                                      EDITAL N°03 / 2014

  O Sr. Presidente da Academia Maranhense de Medicina, conforme estabelecem do Artigo 13 ao 17 e parágrafos únicos do Estatuto da Entidade e do Artigo 52 ao 56 e seus parágrafos do Regimento Interno, abre  o processo eleitoral do corrente ano, para eleição dos membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e da Comissão Científica para o biênio 2014 / 2016 com o seguinte cronograma:
        - Fica estabelecido o período de 01 a 30 de setembro do ano em curso, de segunda feira à sexta feira, dias úteis, das 09 às 12h, na sede provisória da Academia, no Prédio do Conselho Regional de Medicina do Maranhão – CRM-MA, à Rua Carutapera, 02, Qdra. 14 – Jardim Renascença, nesta cidade de São Luís-MA., para registro de candidaturas isoladas ou em chapa completa.
- Os votos por cartas de que trata o Artigo 16 do Estatuto deverão ser enviadas à sede provisória da Academia, nos dias e horários supracitados, no período de 6 a 10 de outubro. No caso de ter sido o próprio eleitor o portador da carta, este assinará a folha de votação.
- As eleições serão realizadas, no dia 14 de outubro, terça-feira, do corrente ano, na sede do CRM-MA, das 18:00 h às 20:00 h. A seguir, ocorrerá a apuração dos votos.
- A posse dos eleitos, em caráter excepcional, ocorrerá logo após a proclamação do resultado da eleição, na sede da CRM-MA.

                                         São Luís, 22 de agosto de 2014.

Acd. José Márcio Soares Leite
PRESIDENTE





quarta-feira, 20 de agosto de 2014

A SAÚDE QUE O POVO QUER.

José Márcio Soares Leite

Realizou-se em São Luís, nos dias 7 e 8 deste mês, o III Congresso Maranhense
de Medicina, cujo enfoque maior foi para as ações de saúde desenvolvidas na atenção
básica (AB) ou atenção primária à saúde (APS). Esta é considerada a mais complexa
das ações de saúde, não em densidade tecnológica, mas por envolver não somente a área
da saúde, como também os campos da antropologia, da cultura, da educação, da
sociologia e da epidemiologia, no dia a dia da prática em saúde nos povoados, nos
bairros, nos municípios e nas metrópoles.
Estes Congressos tem tido como objetivo fomentar o intercâmbio científico e a
troca de experiências entre os profissionais e estudantes da área da saúde e afins, das
diversas Regiões de Saúde do Estado e mesmo de outros Estados, além da promover a
atualização sobre temas como saúde materno-infantil, saúde mental, doenças
transmissíveis, saneamento básico, educação em saúde e as doenças crônicas não
transmissíveis.
Em seu mais recente livro, As Redes de Atenção à Saúde, o professor Eugênio
Vilaça Mendes, consultor da Organização Panamericana da Saúde (OPAS), descreve
com muita propriedade a situação de saúde decorrente do que ele denomina a tripla
carga de doenças existente no Brasil, que compreende: 1º- o grupo de doenças
infecciosas, parasitárias, a desnutrição, as doenças de origem materno/perinatal; 2º- as
decorrentes dos acidentes e de violências; 3º- as doenças crônicas não transmissíveis,
como: doenças cardiovasculares, respiratórias, renais, endócrinas, reumatológicas,
pulmonares, com maior incidência do diabetes, da hipertensão, dos acidentes vasculares
cerebrais e o câncer, que já respondem por 66,3%, da morbidade geral no Brasil.
Eis a razão pela qual deve haver uma coerência entre a situação de saúde da
população, expressa, especialmente, pelas situações demográficas e epidemiológicas; e
a organização dos sistemas de saúde.
Os municípios, que representam a célula mater do SUS, segundo o que está disposto na Constituição Federal, precisam urgentemente de mais recursos para a saúde, de forma que possam desenvolver as ações básicas em saúde e articular-se com os municípios maiores de sua região ou macrorregião de saúde, garantindo uma resolubilidade integral aos seus munícipes e conformando o que denominamos de regionalização solidária.
Na realidade de hoje, contudo, existe um verdadeiro bloqueio na continuidade do atendimento feito na atenção primária, ou seja, quando o usuário precisa fazer exames de apoio diagnóstico, consultas especializadas ou internações clínico-cirúrgicas.
O Governo do Maranhão, para enfrentar essa grave situação de bloqueio na atenção à saúde, cuidou de construir, reformar e equipar, por meio do Programa Saúde é Vida, da Secretaria de Estado da Saúde, e com recursos próprios do Tesouro do Estado, 69 Hospitais de Pequeno Porte, nos municípios que não dispunham de 1 leito sequer, Hospitais Gerais Regionais de média complexidade, nas 19 Regiões de Saúde do Estado, Hospitais Macrorregionais de alta complexidade, além de quadriplicar os leitos de UTI existentes.
Assim, de forma descentralizada e regionalizada, está sendo redesenhado o modelo de atenção à saúde do Maranhão, garantindo a retaguarda dos atendimentos prestados pelos municípios, constituindo uma rede única de atenção à saúde (RAS), articulada, integrada e regulada.
O Sistema Único de Saúde (SUS), o maior sistema médico-social do mundo e que completa este ano 26 anos, tem ainda muitos óbices, muitos desafios a serem enfrentados, entre estes uma política de recursos humanos e o seu financiamento. O Maranhão, por exemplo, tem um dos menores percapitas/SUS do país. Durante o Congresso, esses e outros entraves ao avanço do SUS foram exaustivamente debatidos e analisados, mas sempre findando com a propositura de sugestões para seu equacionamento.
Ao concluir-se mais um importante Congresso com os profissionais de saúde, estudantes do campo da saúde, restou evidente o reconhecimento de todos de sua importância para a saúde do Maranhão e do Brasil, valendo, para tanto, reproduzir o depoimento de um dos congressistas: “...este Congresso foi muito importante para se conhecer, debater, sugerir e apontar soluções. Nós que trabalhamos no dia a dia atendendo diretamente os usuários do SUS é que conhecemos suas necessidades e aprendemos com eles a apontar a saúde que o povo quer”.
*Professor Doutor em Ciências da Saúde. Presidente da Academia Maranhense de Medicina. Subsecretário de Estado da Saúde do Maranhão e Presidente do III Congresso Maranhense de Medicina.
Publicado no Jornal O Estado do Maranhão, de domingo 17 de agosto de 2014

Discurso de posse do Dr. Arquimedes Viegas Vale, em 31 de janeiro de 2014.


          Senhor Presidente da Academia Maranhense de Medicina, Prof. Dr. José Marcio Soares Leite, de quem empresto a dignidade e importância para saudar, prazerosamente, os demais componentes desta mesa, aos honoráveis membros desta Academia e aos digníssimos amigos e amigas presentes.
          Sinto-me, deveras emocionado e enaltecido por transpor este magnífico umbral e hospedar-me neste silogeu para ocupar a Cadeira 31 fundada pelo Dr. José Ribeiro Quadros e patroneada pelo Dr. Odilon Soares. Juntar a humildade do meu nome a tão significativas expressões da medicina do Maranhão me unge em honra e me exige responsabilidade e respeito, para manutenção desta sequencia acadêmica iluminada por Esculápio.
          O Dr. José Ribeiro Quadros nasceu na cidade de Codó, no Maranhão, em 1º de novembro de 1927, filho de Nazeu Saldanha Quadros e Neide Ribeiro Quadros.
          Formou-se em medicina na Faculdade de Ciências Médicas de Recife – Pernambuco. Foi acadêmico interno do Sanatório Otávio de Freitas, também em Recife, no período de 1950 a 1952 e no Hospital Sanatório  Santa Maria no Rio de Janeiro em 1953.
          Especializou-se em Tisiologia e desempenhou a sua profissão com grande empenho e dedicação tornando-se referência no tratamento de doenças respiratórias, em nosso Estado. Recebeu vários prêmios e fez vários cursos de atualização. Frequentou o serviço de endoscopia respiratória no Hospital Cochin de Paris, uma extensão da Faculdade Medicina de Paris e fez curso de extensão no Instituto Principe de Piemont “Professor Monaldi”, em Nápoles, na época um dos mais conceituados sanatórios em tisiologia, da Itália. Participou do Congresso da Associação Calabresi Contra a Tuberculose na Itália, apresentando um trabalho sobre a profilaxia da tuberculose no Brasil.
          Aqui em São Luís teve um grande desempenho na medicina. Atuava na clínica particular, com uma grande e fiel clientela; foi Diretor do Sanatório Getúlio Vargas; chefe do Serviço de Pneumologia e Tisiologia do Hospital Presidente Dutra, médico do Serviço de Pronto Socorro da Superintendência Médica do antigo IAPC. Assumiu a Secretaria de Saúde do Estado no período de 1963 a 1966. Foi fundador da Faculdade de Medicina do Maranhão e professor da disciplina de Pneumologia e Tisiologia. Rotariano atuante, em 30 de outubro de 1959, fundou o Rotary Club de Codó. Foi também acadêmico fundador da Academia Maranhense de Medicina. Faleceu, nesta cidade no dia 15 de novembro de 2012, deixando uma grande obra de serviços em prol da saúde e da educação no Maranhão.
O nosso patrono Dr. Odilon da Silva Soares nasceu em Pinheiro em 1º de janeiro de 1902. Era filho de Tito Otaviano Duarte Soares, natural de Bacurituba/Ma que em 1889 mudou-se a cidade de Pinheiro/Ma onde casou-se com  Maria Tereza Silva Soares com a qual iniciou a sua prole. A família mudou-se  para São Bento em 1909 e aí Odilon fez o primário na Escola Mista Estadual, pois já estava alfabetizado pelo seu pai, que era professor.
Fez o curso ginasial e o científico  no Liceu Maranhense, e iniciou o curso universitário na Faculdade de Direito de São Luís, em 1920, na qual cursou apenas o 1º ano.  Nesse mesmo ano fez concurso para professor da Escola Técnica do Centro Caixeiral conquistando o primeiro lugar. Em 1922 foi nomeado 3º Escriturário da Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão, pelo Dr. José Maria Magalhães de Almeida, que posteriormente seria governador do Estado, e o colocou à disposição facilitando que se transferisse para o Rio de Janeiro, onde em 1923 fez vestibular e foi aprovado para a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Morava em uma hospedaria de propriedade de um casal germânico para o qual ensinava português e com ele aprendia alemão. Formou-se em Medicina em 1928. Especializou-se em obstetrícia, tisiologia, cirurgia geral e cirurgia torácica.
Defendeu a tese “Contribuição ao estudo das apófises pterigoides”, publicada em 1929 no Boletim do Museu Nacional, já que o trabalho foi realizado no laboratório de Antropologia dessa instituição.
Contraiu tuberculose e ao curar-se instalou o seu consultório em Santa Luzia no Estado de Goiás, e mais tarde transferiu-se para São Luís, com sua esposa, também médica e farmacêutica. Aqui nasceu a sua única filha à qual deu o nome de Flávia Maria.
Desempenhou as seguintes atividades:
Auxiliar técnico da cadeira de Anatomia da Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro.
Interno do Hospital da Marinha por concurso, em primeiro lugar.
Assistente, chefe de cirurgia, diretor, Vice provedor e Provedor da Santa Casa de Misericórdia.
Cirurgião do Hospital Português, onde realizou a primeira cirurgia de apendicite supurada.
Fundador e Diretor Técnico da Liga Maranhense contra a Tuberculose.
Chefe da equipe que realizou a primeira toracoplastia do norte e nordeste do Brasil, aqui em São Luís.
Introdutor, no norte e nordeste da técnica do pneumotórax como auxiliar no tratamento da tuberculose.
Como político, foi eleito Deputado Constituinte em 1946 e da sua lavra foi o projeto que instituiu a disciplina de Tisiologia nas Faculdades Federais de Medicina e a exigência da abreugrafia nas carteiras de saúde.
Foi membro da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Maranhão, da Academia Maranhense de Letras , cadeira 34, e membro fundador do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão,  cadeira 25; membro benemérito  da Sociedade Brasileira de Tuberculose  e membro de honra da jornada comemorativa do cinquentenário de fundação das Ligas contra a Tuberculose. Pertenceu, ainda, ao Fellow American College Of Chest  Physician    e colaborador do Jornal de Pinheiro e da Revista Brasileira de Tuberculose. 
Poliglota, falava e escrevia fluentemente os idiomas  alemão, italiano, inglês, francês, espanhol, latim, com conhecimento do  grego.    .
Foi fundador da Faculdade de Farmácia e Odontologia, da Faculdade de Filosofia  e lecionou em todas essas instituições.
          Era um intelectual e traduziu para a língua portuguesa obras de Goethe e para o alemão, poemas de Sousândrade. 
Criou  de mais de setenta bibliotecas espalhadas no Maranhão. Em Pinheiro criou a biblioteca Padre Claude D’Abbeville que deixou sob a responsabilidade da Prelazia e em Alcântara a Biblioteca Tito Soares.
Trabalhou pela cultura do estado e conseguiu recursos para a construção da estátua de Humberto de Campos na Capital Federal e para os bustos de Raimundo Correa e Artur Azevedo para a Praça do Panteon em S. Luís. Em Alcântara restaurou a fachada da Igreja de Nossa Senhora do Carmo e o Pelourinho de parceria com seus irmãos.
Faleceu em sua residência, à rua do Passeio nº 124, de um enfarte do miocárdio fulminante no dia 08 de julho de 1958.
Com muito merecimento hoje e sempre o reverenciamos.     
         .O extenso percurso que até aqui me trouxe sempre foi linear com o norte da bússola apontando para a medicina. Jamais me imaginei em outra condição na minha relação com objetivos de vida profissional e existência. Deixei o amparo e o carinho da casa dos meus pais, partindo do meu chão bento, ali pertinho, na baixada maranhense, trazendo emoções divididas: a saudade do que ficava e a esperança do que buscava.
          Aqui cheguei, nesta acolhedora cidade, há cerca de cinquenta anos, quando o bucolismo ainda se espalhava pelas ruas e praças e a cordialidade se sentava nas cadeiras das calçadas ao cair da tarde.  A minha esteira do tempo, agora estendida sobre pedras de cantaria, ladeiras e sobrados tinha um traçado incógnito, mas como meta a construção de um ponto no futuro que se concretizou no dia em que recebi o meu diploma de médico. Durante esse percurso muitos foram os percalços, próprios à vida de um jovem com a planta dos pés ainda  calçadas pelo generoso patriarcado do chão da minha vetusta cidade de São Bento, onde por sua localização sub equatorial e baixa altitude tem uma natureza cíclica com as chuvas que tornam os campos verdes pelas plantas aquáticas, riscados por estreitos espelhos d’água cheios de vida e encantamento, e com o sol desimpedido em luz e calor expõe o ventre do mesmo campo em barro  renovador da vida que gesta para ser criada nas águas novas. Tamanha generosidade me faz lucubrar numa perdoável blague, que se Deus. no seu momento mais artístico, tivesse feito Adão com esse barro, com certeza a humanidade seria melhor.
          Como dizia, longe de casa, dono do meu próprio nariz aos 14 anos de idade, sentia  o ambiente novo desta cidade cheio de  portas  que eu tinha que abrir uma todo dia usando como chave o entusiasmo para alcançar o meu objetivo, a honestidade comigo mesmo cumprindo a missão para a qual aqui me encontrava e sobretudo ampliando a audição às admoestações de meu pai e da minha mãe, que à distância entregavam-se ao labor para regar a esperança e confiança em mim depositadas.
          Hoje, é um dia diferenciado na minha vida. Recebo, neste ofício acadêmico, a permissão para ostentar, com   orgulho que não suplante a humildade, esta medalha que me laureia e este diploma que me registra como membro desta virtuosa Academia Maranhense de Medicina e me traz para congregação com pares tão distintos e  distinguidos que lastreiam o seu Curriculum vitae de amor pela sabedoria, no âmbito das relações com o conhecimento cientifico tendo a medicina como foco maior e sua aplicação na preservação da vida e bem estar.
          As Academias criadas em tempos tão longínquos como escolas, veem aos poucos perdendo essa finalidade  para serem depositárias e preservadoras de tradições, fatos e produtos da inteligência.   Devem as  Academia de Medicina, por sua finalidade, preservarem o médico ou a medicina? Ou ambos?
          Em  entrevista ao Jornal do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, em maio de 2013 o Dr. Afonso Renato Meira, Presidente da Academia de Medicina de São Paulo diz: ”O papel da Academia é preservar a história e manter a cultura médica por meio das tradições”. 
          Porém, ao passar a presidência da Academia Nacional de Medicina para o biênio 2013-2015, ao Dr. Pietro Novellino, que é meu confrade da Academia Brasileira de Médicos Escritores,  o Dr. Marcos Moraes, em brilhante memorial da sua administração diz: “ Já avançamos, mas precisamos dialogar mais sobre o papel da Academia no mundo atual, vamos preservar a memória e tradição da Academia, mas precisamos continuar inovando neste momento, no qual o governo brasileiro tenta impor uma reforma da profissão médica e sem uma prévia consulta às Academias, às universidades, aos profissionais e órgãos de classe. Temos consciência do importante papel da Academia no aconselhamento das políticas de saúde de nosso país.”
          São opiniões forjadas pela experiência e que se completam e definem que a Academia é dinâmica e se envolve com o tempo em suas divisões, preservando, orientando e planejando. A importância de uma Academia de Medicina como esta nossa é o coletivo de mentes, abundantes em conhecimentos nas mais variadas formas de desempenho da medicina, portanto apta a ser referenciada e reverenciada, cheirada e ouvida em assuntos da sua abrangência.
          A vida é de tal forma, muito frágil, portanto há de ser a medicina muito cuidadosa e os médicos muito responsáveis e fixados no seu compromisso com os seus semelhantes, conforme fazem em juramento.
          A medicina tem um deus mitológico – Esculápio e os médicos são seus sacerdotes, os hospitais as suas igrejas e os consultórios as suas ermidas. São locais onde, com devoção e sacrifício, fazemos as nossas obrigações. A medicina tem, também, um Deus criador, que nos entrega suas criaturas para cuidado e preservação e deste somos artesãos restauradores. E pela tarja filosófica que envolve a medicina somos guardiões do sopro sagrado: a vida.
Portanto, é uma apostasia deixarmos os apelos materiais cobrir a nossa face, e tornar-se o nosso propósito, pois isto desmorona todo o sentimento de humanidade ao qual nos propomos. Se nos distanciamos do nosso ministério perdemos o desejo de servir e passamos a exigir que nos sirvam, adotando comportamento pretensamente superior chegando mesmo a escolher paciente pelo seu status quo. Isto , concretizado, é um aviltamento de consciência. O célebre Maimônides, médico, rabino e teólogo, conhecido como o príncipe dos médicos,  que viveu na idade média, com seu conceito integral do ser humano e o critério racionalista e amplo da sua filosofia, com sua obra absolutamente atual e admirada, escreveu uma oração ou juramento,  embasado nos quatro princípios da bioética principialista, onde em certa parte diz: “Concede-me força de coração e de mente , para que ambos possam estar prontos a servir ricos e pobres, os bons e os perversos, amigos e inimigos, e que eu jamais enxergue num paciente algo além de um irmão que sofre”.  
          Idiossincrasias no comportamento profissional do médico enfraquece o conjunto, a classe, sujeitando-a à exposição pejorativa na mídia mal intencionada, respingando aleivosia  naqueles pautados pelos bons princípios da medicina. Some-se a isso a abertura da guarda que possibilita a tomada da nossa obrigação por aventureiros. Não me refiro aos colegas que, por um motivo seu ou por força de outem, venham para o nosso país. Até merecem respeito. Refiro-me ao aproveitamento oficial maquiavélico, doloso e astuto dessa situação de insegurança do trabalho médico no Brasil.
          Há muito a medicina liberal tornou-se muito restrita. Hoje estamos sob a dura e financeiramente poderosa  tirania dos planos de saúde ou sob a disfarçada e suave pobreza da gestão pública nacional de saúde. Os concursos públicos para médico são raríssimos e os salários tão aviltantes, cujos valores, por inferioridade. não tem mais correspondentes nos poderes legislativo ou judiciário nem em cargos destinados aos, apenas, portadores do ensino fundamental. O Sistema Único de Saúde retribui o trabalho do médico com valores irrisórios, vergonhosos, invisíveis. Em maio de 2011, a prefeitura de um município do interior deste Estado, por um edital de concurso oferecia 01 salário mínimo, à época R$ 545,00 por vinte horas semanais de trabalho médico, sem a menor parcimônia, dando ideia de como o nosso trabalho é mal avaliado.
          Com a gestão municipal da saúde, o médico passou a ser  contratado pelas prefeituras de modo inusitado: verbalmente, somente com o salário e nenhum outro direito trabalhista. Não pode se atribuir má fé ao gestor porque é uma relação já aceita como institucional. Não tem férias, nem décimo terceiro salário e muito menos aposentadoria?  Esse contrato termina as vezes por um recado ou quando a administração política termina o seu mandato. Quem quer ou quem pode trabalhar sem segurança? Somente o médico. As razões sempre tem raízes. Mude-se o sistema e vejamos se haveremos de importar estrangeiros com suas dificuldades de comunicação verbal e de conhecimento da nossa realidade e do nosso povo com suas tradições e crenças. Não há previsão de importação de trabalhadores da justiça, eles trabalham em qualquer lugar porque são tratados sério pelo Estado.
          É urgente que a classe médica reconheça a sua vulnerabilidade e corra para alcançar  uma unidade requerente de prerrogativas devidas. Além do mais há que se restaurar a cortesia entre colegas, hoje tão pouco praticada, concorrendo para um distanciamento enfraquecedor. 
          Vivemos uma época extraordinária de evolução da medicina. A propedêutica saiu dos sentidos dos médicos e passou para os olhos e ouvidos da eletrônica, com a precisão impressionante dos nuclídeos com suas energias, isomerias e radioatividade, com a pequenez dos circuitos integrados, com a memória dos chips, a clareza de imagens digitalizadas ou as moléculas marcadoras,  ampliando sem limites a possibilidade de diagnósticos. Com isso a ciência médica passou a cobrar dos seus operadores, os médicos, a resolução das patologias tão mais complexas e seguramente diagnosticadas.  Há muito saímos da medicina intuitiva para termos a obrigação, dentro da nossa área de atuação, de conhecermos a fisiopatologia e a segurança de aplicar um tratamento com o conhecimento da atividade da farmacologia. Isso diferencia. E o importante, justo e honesto é que esse lençol cubra todas as classes sociais e econômicas com a mesma proteção.
          Estarão os médicos e os centros de pesquisas no caminho certo? Claro. Afere-se pelos resultados. Cirurgias miraculosas. O impossível sendo desmoralizado nas salas de cirurgia. A nata da ciência médica se esbaldando em tecnologia e sucesso. Porém, qualquer estágio de evolução tecnológica não deve inviabilizar a relação médico-paciente, pois entre estes há sentimentos, emoções e amor. E pelo que se pode comprovar, essa troca faz parte da terapêutica.   
          Porém, há uma porta fechada. A ortodoxia desta nossa medicina ocidental não dá abrigo a conhecimentos que não estejam vinculados a padrões limitados por suas exigências protocolares. A prática da medicina não é apanágio de uma  determinada civilização, nem se estrutura por normas regimentais, mas por princípios culturais, filosóficos e históricos. Além de se admitir a evolução da humanidade e seus conhecimentos. Há uma clara falta de apoio à medicina mente-corpo,  representada pela Hipnose, embora seja oficialmente reconhecida, no Brasil, como ato médico. Hoje, estamos pleiteando à Associação Médica Brasileira a sua inclusão como especialidade.
          Hoje já se reconhece, através de pesquisas armadas que a biologia dos sistemas orgânicos é sensível e responde a sugestões mentais, crenças e pensamentos. Está provado, em inúmeros estudos modernos, que mente e corpo formam um sistema integrado que se influenciam mutuamente. Os avanços são pequenos mas constantes e o futuro de previsível destaque, contribuindo para o bem estar das pessoas quando não há fármaco que dê jeito, nas patologias de fundo emocional e até mesmo orgânicos. Esta foi uma das metas que nasceu em mim tão cedo, junto com a vontade de ser médico.
          Quero, na liturgia deste ato incluir glorificação a todos aqueles que com a santificada missão de transmitir conhecimento, contribuíram para a minha formação profissional – os meus professores, aos quais ofereço como reconhecimento a erudição destas palavras de Sir Isaac Newton: “ Se vi mais longe, foi por me haver colocado nos ombros de gigantes “.
          Cito alguns  com os quais os assuntos acadêmicos foram suplantados pela agudez das emoções: Prof. João Bacelar Portela, Prof. José Ribamar Waquim, Prof. Raimundo de Matos Serrão; Prof. Francisco Teixeira Leite; Prof. Afonso Amaral; Profª. Terezinha Abreu, Prof. Ibraim Almeida e o Prof. Quadros. Deste admirava a elegância da  postura e da palavra  e a fidalguia no relacionamento pessoal. Quando eu cumpria os estágios do então 6º ano de medicina, no Hospital Presidente Dutra, cruzei com o Dr. Quadros em uma das rampas entre os andares e ele me perguntou se eu já tinha conseguido uma residência médica. Já tinha conseguido e agradeci, mas ele disse se eu quisesse fazer cardiologia me conseguiria residência no Hospital do Iaserj no Rio de Janeiro. Posteriormente, levei-lhe dois colegas que não tinham conseguido residência e colocou ambos naquele serviço que era chefiado por um amigo seu. Hoje, por obra do destino, estou aqui para, com muita honra, dignificar a sua memória.
          Agradeço, com muito empenho, aos nobres confrades desta expressiva Academia por haverem me aceito e meu reconhecimento será a minha dedicação e a minha devoção aos deveres de acadêmico.
          Ponho minha gratidão a transbordar nas mãos dos amigos que me deram apoio e suporte para eu poder cumprir este ritual: Sanatiel Pereira, Dona Rosana Santana, aqui do CRM, Vavá Melo e o Prof. Aymoré.
Agradeço à minha família, a Régia minha esposa e a meus filhos, pelo constante apoio e estímulo, além da harmonia em que construímos  nossos ambientes.
          Um agradecimento, muito especial, ao Dr. Pádua por receber-me com palavras elogiosas, montadas no brilhantismo da sua habilidade literária, em tão harmoniosa  oratória.
          Desejo que o brilho desta medalha, que meu coração ostenta, ilumine a memória do Sr. Manoel Rodrigues Vale e da Dona Zuila Viegas Vale, meus pais.
          Muito obrigado por me ouvirem.


domingo, 20 de abril de 2014

A ACADEMIA MARANHENSE DE MEDICINA


José Márcio Soares Leite.


            Decorreram 26 anos desde que ilustres médicos maranhenses tomaram a iniciativa de fundar a Academia Maranhense de Medicina, buscando, talvez, inspiração na Académie Nationale de Médecine criada em 1820 pelo rei Luís XVIII de França, e na Academia Nacional de Medicina, fundada sob o reinado do Imperador D. Pedro I, em 
30 de junho de 1829, e cuja história confunde-se com a história do Brasil e é parte integrante e atuante na evolução da prática da medicina no país.
            Destarte, a Academia Maranhense de Medicina foi fundada e instalada no dia 25/04/1988, tendo como responsabilidade histórica o desenvolvimento e aprimoramento das questões éticas, técnicas e científicas da medicina. Ao longo dos anos, seus horizontes vêm-se alargando em direção a um processo de ampliação das discussões dos assuntos e dos problemas de saúde da população, difundindo à classe  médica e a toda a  sociedade os princípios básicos dos direitos à vida, à saúde e ao bem-estar da população.
​O filósofo Goethe (1749-1832) nos deixou o legado de que “nada sabe de sua arte aquele que lhe desconhece a história”.  A História da Medicina está montada em um tripé de grandes vertentes: a histórica propriamente dita, a vertente filosófica e a ética, esta última norteando a postura médica, regulando o exercício profissional e humanizando o ato médico.
            Nesse contexto, as conformações que a medicina adquiriu espacial e temporalmente desde Hipócrates (“pai da medicina” – 460 a.C.) até os dias de hoje, são, pois, produtos de uma multiplicidade de processos que se expressam, de uma parte na autonomia relativa da prática médica, e, de outra, nos conjuntos sociais em que essa prática se constitui e se processa.
          Tornar-se Acadêmico, portanto, significa que, na sua prática, o médico é reconhecido pelos seus pares como alguém capaz de compreender as pessoas além da doença. É  um humanista, desperta a confiança de seus pacientes,  sabe da importância do ato médico, das suas atitudes e do uso generoso de suas palavras.
            Em sua evolução desde a Academia de Platão, escola fundada pelo célebre filósofo grego nos jardins que um dia teriam pertencido ao herói Akademus e que tinha como objetivo formar novos homens, no sentido transformador do amor ao bem, essas Instituições sempre foram claustros de eruditos; guardiãs, transmissoras e transformadoras de conhecimentos nos vários domínios do saber. Precisamos reconhecer, contudo, que é hora das Academias repensarem seu papel frente à sociedade. Não podem mais permanecer intramuros, isoladas em seu ambiente cultural, pois o mundo vive hoje nova revolução.
               A distância entre o que a sociedade e o Estado reconhecem como essencial ao ser humano e a situação real da maioria da população é enorme e crescente. Esse desequilíbrio, que atinge metade ou mais da população brasileira, enfraquece as bases sobre os quais devemos construir uma sociedade mais livre e mais democrática num país próspero e poderoso. Não há tempo, portanto, a perder no trabalho para construir, para o povo brasileiro, as condições de vida que lhe são devidas pela sua própria história.
              Temos à nossa frente, médicos e sociedade, juntos, o desafio de construir o caminho e de percorrê-lo com decisão e coragem. Nesse contexto, a Academia de Medicina deve ser o elemento indutor de todo esse processo e o ponto de equilíbrio na indicação dos melhores caminhos a seguir e por ser um centro irradiador de ideários, deve colaborar por meio de intensa produção literária, incluindo a publicação de livros, revistas, periódicos e de artigos, e de um contínuo trabalho de pesquisa, estudos e análises epistemológicas, para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde.
       Os médicos que nos antecederam, muitos dos quais emprestam seus nomes como patronos de cadeiras na Academia Maranhense de Medicina, puderam exercer suas atividades em épocas de desafios ainda maiores, no que tange à ocorrência de doenças, quer na sua determinação, quer na disponibilidade dos meio-diagnósticos necessários à sua elucidação. Tiveram eles, contudo, o privilégio de poder exercer em sua plenitude o grande postulado médico e ético da relação médico-paciente.
​Lembremos neste momento que as sementes resistem mais às intempéries, aos vendavais e aos cataclismas. As sementes que possuem genomas constituídos de idealismos e utopias, como as que estão plantadas nas Academias, de fato resistem muito mais. Não temem nem mesmo o pessimismo, os espíritos retrógrados e as maldades humanas. Nesta era em que vivemos cabeças se tornaram mais importantes do que braços no panorama produtivo. Isso valoriza as Academias, e já sentimos o reconhecimento desse fato na sociedade brasileira.
           A Academia de Medicina do Maranhão, pautada nos seus ensinamentos, nos seus exemplos de sabedoria e entusiasmo, vem escrevendo a História da Medicina no Maranhão e contribuindo de forma dinâmica, por meio de seus pares, para seu aprimoramento.

​Lutar, portanto, pela conservação dos postulados éticos e da cultura médica, a par da aceitação dos avanços técnico-científicos da medicina que não contrariem esses postulados, este tem sido o papel da Academia Maranhense de Medicina, em seus 26 anos de existência.

• Professor Doutor em Ciências da Saúde. Presidente da Academia Maranhense de Medicina.

 

Publicado no jornal O Estado do Maranhão, de domingo, 20/04/14.

 

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

SUS - A ATUAL POLÍTICA SOCIAL DO PAÍS.

Aymoré Alvim. SMHM.
 
            Não é exagero afirmar que as origens do Sistema Único de Saúde (SUS) se perdem, nos sonhos por muitos alimentados de ver a saúde como um direito social, ou melhor, como um estado de bem-estar social assegurado pelo Estado de forma universal e equânime.

            Estes sonhos começaram a se concretizar, no pós-guerra, quando, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada inclusive pelo Brasil, consagrou no seu bojo a Saúde como Direito Humano.

            Na Conferência Internacional de Cuidados Primários de Saúde, realizada em 1978, em Alma Ata, no Cazaquistão, um novo paradigma assumiu importância, na agenda da Conferência. Foram exigidos dos Governos acreditados na OMS/ONU e de toda comunidade mundial maior  empenho em garantir a proteção e a promoção da saúde a todas as pessoas. Era a prioridade de uma nova ordem mundial com foco voltado para a proposta de Saúde para Todos no Ano 2.000.

            No Brasil, a evolução foi lenta e gradual. Mergulhado numa política sanitária elitista e excludente, no final do período imperial e início do republicano, começa, progressivamente, se desvencilhar dessas amarras e ensaiar suas primeiras tentativas para implantação de um modelo político de saúde e previdência. Apesar das Caixas de Socorros e dos Fundos de Pensões oriundos dos últimos dias do Império, somente em 1923, pressionado pela crescente insatisfação dos operários das cidades, o Governo, pela primeira vez, tomou a decisão de instituir um Sistema Assistencial ao trabalhador brasileiro com a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs), a partir da aprovação da Lei Elói Chaves.

            Essas Caixas, organizadas por empresas e trabalhadores, deixavam à margem os desempregados e trabalhadores informais além de serem organizações frágeis que nem sempre cumpriam com os compromissos assumidos com os que deviam ser beneficiados.

            Esse inseguro quadro mudou com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder. Essas Caixas foram substituídas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), organizados como autarquias federais de nível nacional.

            Essas instituições que afinal cumpriram, satisfatoriamente, os objetivos para os quais foram criadas não atendiam às demandas da população não contribuinte, ficando a parte mais necessitada a se beneficiar dos precários serviços dos postos de saúde municipais e dos serviços estaduais além de se submeter à condição de indigente, nos hospitais públicos. Apesar disto, esses Institutos resistiram ate 1974 quando foram fundidos, no recém-criado Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS) como autarquia vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social. O Instituto tinha por finalidade atender os filiados do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) do qual foi desmembrado.

            É importante lembrar que a partir do final da década de 1960, novas concepções sobre assistência e previdência passam assumir a agenda política do Governo. O fluxo do campo para as grandes cidades deixou mais à mostra os trabalhadores rurais, para os quais começa a se voltar a atenção do poder público. Em maio de 1971, foi instituído o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) para garantir a esses trabalhadores dentre outros benefícios serviços de saúde e social.

            Na Constituição Federal, promulgada em 1988, foi criado finalmente um novo modelo de assistência à saúde, único por ser nacional, de responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal, dentro dos princípios de universalidade, equidade e integralidade, com objetivos claros de promover, proteger e recuperar a saúde dos brasileiros.

            Antes da extinção do INAMPS, que ocorreu em 1993, e da entrada em definitivo do SUS, o período de transição foi ocupado pelas atividades do SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde), um convênio entre o INAMPS e os governos estaduais seguido da incorporação desse Instituto pelo Ministério da Saúde.

            Os problemas e as insatisfações começaram aparecer. Em 1991, o ainda INAMPS assegurou gratuidade total de internação hospitalar, proibindo a complementaridade cobrada pelos hospitais. Como conquista desapareceu a figura do indigente hospitalar. Como problemas, houve grande procura da classe média para os planos de saúde e os pedidos de descredenciamento de serviços médicos por todo o Brasil que se desinteressaram dos convênios pela perda da complementação das diárias quando da passagem de pacientes das enfermarias para os apartamentos.

            O modelo de financiamento dos serviços profissionais também foi se deteriorando, ao longo do tempo, possivelmente corroído pela inflação e nem sempre repostas as perdas, o que, até o presente, tem levado muitos profissionais a greves e abandono dos serviços com negativas repercussões na credibilidade do Sistema.

            Acrescentem-se a tudo isto, as grandes desigualdades regionais e sociais, o aumento, a partir das últimas décadas do século passado, da expectativa de vida dos brasileiros com aumento da prevalência das doenças crônicas degenerativas. Dentre outros complicadores que podemos ainda citar estão as precárias instalações de muitos serviços instalados nas capitais e no interior dos Estados, a má aplicação dos recursos destinados ao financiamento dos serviços além dos desvios que de há muito vêm sendo detectados pelo Ministério Público, além da falta de planejamento das ações, na grande maioria dos municípios e da politização partidária dos Conselhos.

            É, portanto, dentro desse contexto de elevada complexidade que os responsáveis tentam viabilizar o SUS. Será que conseguem?

domingo, 29 de dezembro de 2013

25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ACADEMIA MARANHENSE DE MEDICINA




A Academia Maranhense de Medicina foi um sonho de há muito acalentado pelo Dr. Antônio Nilo da Costa Filho que se tornou realidade, na noite de 25 de abril de 1988, em sessão solene que teve lugar, no Teatro Arthur Azevedo, com a presença de autoridades, professores e grande número de médicos e de outros profissionais que testemunharam este importante evento para o Estado.

           
No final de 1987, já contava com o apoio de um significante número de colegas que permitiu ao Dr. Antônio Nilo avançar rumo ao pretendido: Benedito Clementino de Siqueira Moura, Cesário Guilherme Coimbra, José Ribeiro Quadros, Expedito Aguiar Bacelar, Lourival Gomes Bogéa, Carlos Alberto Salgado Borges, Carlos Celso Gomes Nunes, José Venâncio Braga Diniz, Aymoré de Castro Alvim, Maria do Socorro Moreira de Sousa, Ibraim Almeida Filho, Gabriel Pereira Cunha, William Soares de Brito, Antônio Salim Duailibe, Haroldo Silva e Sousa, Antônio Eusébio da Costa Rodrigues, Croce do Rêgo Castelo Branco, Antônia de Arruda Soares, José Epaminondas de Oliveira, Tomé Lima Araújo, Oswaldo Martins Bittencourt, José Vasquez Ver-Valen, Manoel Soares Estrela, Francisco Benedicto de Oliveira Moraes, José Benedito Penha, Maria José Aragão e Orlando Araújo.     

E, assim, foi fundada na noite de 25 de Abril de 1988 a Academia Maranhense de Medicina da qual, no corrente ano celebramos o seu jubileu de prata.
 

Da Medicina Colonial ao SUS, no Maranhão


José Márcio Soares Leite

 
São Luís, capital do Estado do Maranhão, há de ter sido, sem dúvida, a única de nossas capitais que em tempo tão remoto contou com a presença de um médico, o cirurgião francês Tomas de Lastre, entre os que testemunharam sua fundação pelos franceses em 1612 (Meireles.M.M. Dez Estudos Históricos. 1994.A.M.L). No período que esteve entre nós, de 1612 a 1615, deixou um grande exemplo de humanização da medicina, ao atender no Forte Santa Maria (Icatú-MA) os portugueses feridos na batalha de Guaxenduba. Depois do seu retorno à França, ficamos praticamente meio século sem a presença de um médico e à mercê dos curadores e barbeiro-sangradores, praticando toda sorte de mazelas e empirismos no trato das doenças, situação agravada por uma epidemia de varíola.

Existiam nesse século XVII em São Luis dois hospitais: o Hospital Militar, o primeiro do Maranhão, que começou a funcionar desde o início do século, e a partir de 1653 o Hospital da Misericórdia, fundado pelo Padre Antonio Vieira, que funcionava graças à caridade pública em uma casa alugada, tendo sido fechado com o retorno do Padre Vieira a Lisboa, em 1661.

No século XVIII continuamos a ser dizimados por epidemias, pois além da varíola tivemos o sarampo. Surgiu a primeira farmacopéia maranhense, denominada Observação dos Vegetais e, já no final do século, Portugual oferecia bolsas de estudo para quem desejasse graduar-se em Lisboa.

Logo na segunda década do século XIX tivemos a mudança do Hospital Militar, da Rua do Hospital Velho, hoje Santana, para a Ponta de Santa Amaro (final da rua de São Pantaleão), onde funcionou a Casa da Madre de Deus, retiro espiritual dos Jesuítas, passando a denominar-se Hospital Regimental. Nessa mesma década, por iniciativa da Irmandade da Misericórdia, instalou-se o Hospital São José da Caridade, em área contígua à Igreja do mesmo nome, hoje de São Pantaleão. Neste mesmo período, começaram a voltar ao Maranhão os médicos que se graduaram na Europa, substituindo os curadores e barbeiro-sangradores. Em 1836 o Hospital São José da Caridade mudou-se para a rua do Norte, onde permanece ate hoje, com a denominação de Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, atualmente de São Luís.

Na segunda metade do século XIX, instalaram-se em São Luis as clínicas privadas do Dr. José Maria de Matos e do Dr. Luiz Miguel Quadros, além do Hospital Português de São João de Deus, na rua do Passeio, inaugurado em 1869 pela Real Sociedade Humanitária 1º de Dezembro. É importante salientarmos que, nesse século, a doença foi mais objeto de assistência social do que da medicina. Ao final do século XIX

começaram a chegar ao Maranhão os médicos formados no Rio de Janeiro e na Bahia, inclusive alguns no interior do Estado. Tivemos ainda nesse século uma epidemia de febre tifóide, tendo sido criada em São Luís uma Repartição da Vacina.

O século XX se inicia com um surto de gripe espanhola e de varíola. Nas primeiras décadas desse século foram criadas as Faculdades de Farmácia e Odontologia e o Instituto de Assistência à Infância e Maternidade, este último por iniciativa do Dr. Tarquínio Lopes Filho, e também o Pronto Socorro dos Ulcerados, pelo Dr. Achiles Lisboa. Na década de 40, o Hospital Achiles Lisboa, para abrigar os hansenianos, o Hospital Presidente Vargas, para os tuberculosos, a Colônia Nina Rodrigues para os doentes mentais, o Complexo Hospitalar Maternidade Benedito Leite e Hospital Infantil Juvêncio Mattos, além do Pronto Socorro de São Luís e o Centro de Saúde Paulo Ramos. No campo da saúde pública, a criação da Secretaria de Saúde e Educação em 1947, confiada ao Dr. Alfredo Salim Duailibe.

Na segunda metade do século XX foram inaugurados o Hospital Presidente Dutra, o Hospital Materno-Infantil e o PAM-Diamante (federais), a Maternidade Marly Sarney, os Hospitais Djalma Marques e Clementino Moura (Socorrões) e o Hospital Infantil Amaral de Mattos. Iniciou-se também a interiorização da medicina, com a implantação de Hospitais Regionais, e foi criada a Secretaria de Saúde Pública do Estado do Maranhão, além de 18 Regiões de Saúde. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi instituído o Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como princípios basilares o acesso universal e gratuito aos serviços de saúde e o controle social das políticas públicas de saúde.

O século XXI será um século de enfrentamento na saúde pública brasileira, pois o aumento da população de idosos e das doenças crônicas não transmissíveis, que já respondem por 70% da morbimortalidade no Brasil, exige a utilização de procedimentos médicos e medicamentos cada vez mais especializados e de altíssimo custo. Somamos a isso um grave descompasso entre o cumprimento do dispositivo constitucional do direito à saúde e à vida e os orçamentos públicos para a saúde, que, por maior que sejam o esforço e a disponibilidade dos governos nas esferas federal, estadual e municipais, não conseguem acompanhar a despesa sempre crescente de forma vertiginosa da saúde, tendo como consequência o que conhecemos como a judicialização da saúde, que tanto apoquenta os gestores públicos.

No Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, buscando encontrar um norte para o enfrentamento dos óbices à consolidação do SUS, optou por uma política pública de descentralização, com base regional, de forma a procurar esgotar, nesse nível, as ações de média e alta complexidade. Tem realizado grandes investimentos na construção e nos equipamentos de Hospitais Regionais e Macrorregionais, dotando-os de recursos humanos especializados, capazes de conferir uma resolubilidade integral aos pacientes de forma descentralizada, evitando as filas e o padecimento dos pacientes em busca da atenção médica nos grandes centros urbanos, o que acentua também em demasia os custos desses procedimentos médicos. Os

municípios, por seu turno, precisam e devem cumprir seu papel de promoção da saúde e prevenção das doenças, por meio da atenção primária em saúde, estabelecendo uma rede articulada intra e interregional, nivelada por graus de complexidade crescente e nos quais os sistemas regulatórios e de apoio logístico terão um papel fundamental em todo o processo.

Por quatro séculos trabalhamos de forma centralizada em São Luís. Este será o século da descentralização da atenção à saúde, para outros centros regionais de saúde. Este é o desafio que a realidade impõe e que temos que enfrentar!

*Professor Doutor em Ciências da Saúde; Conselheiro do CRM/MA; Presidente da Academia Maranhense de Medicina e Subsecretário de Estado da Saúde