A ACADEMIA MARANHENSE DE MEDICINA

José Márcio Soares Leite.

​            Decorreram 26 anos desde que ilustres médicos maranhenses tomaram a iniciativa de fundar a Academia Maranhense de Medicina, buscando, talvez, inspiração na Académie Nationale de Médecine criada em 1820 pelo rei Luís XVIII de França, e na Academia Nacional de Medicina, fundada sob o reinado do Imperador D. Pedro I, em 30 de junho de 1829, e cuja história confunde-se com a história do Brasil e é parte integrante e atuante na evolução da prática da medicina no país.
​            Destarte, a Academia Maranhense de Medicina foi fundada e instalada no dia 25/04/1988, tendo como responsabilidade histórica o desenvolvimento e aprimoramento das questões éticas, técnicas e científicas da medicina. Ao longo dos anos, seus horizontes vêm-se alargando em direção a um processo de ampliação das discussões dos assuntos e dos problemas de saúde da população, difundindo à classe  médica e a toda a  sociedade os princípios básicos dos direitos à vida, à saúde e ao bem-estar da população.
​O filósofo Goethe (1749-1832) nos deixou o legado de que “nada sabe de sua arte aquele que lhe desconhece a história”.  A História da Medicina está montada em um tripé de grandes vertentes: a histórica propriamente dita, a vertente filosófica e a ética, esta última norteando a postura médica, regulando o exercício profissional e humanizando o ato médico.
​            Nesse contexto, as conformações que a medicina adquiriu espacial e temporalmente desde Hipócrates (“pai da medicina” – 460 a.C.) até os dias de hoje, são, pois, produtos de uma multiplicidade de processos que se expressam, de uma parte na autonomia relativa da prática médica, e, de outra, nos conjuntos sociais em que essa prática se constitui e se processa.
          Tornar-se Acadêmico, portanto, significa que, na sua prática, o médico é reconhecido pelos seus pares como alguém capaz de compreender as pessoas além da doença. É  um humanista, desperta a confiança de seus pacientes,  sabe da importância do ato médico, das suas atitudes e do uso generoso de suas palavras.
​            Em sua evolução desde a Academia de Platão, escola fundada pelo célebre filósofo grego nos jardins que um dia teriam pertencido ao herói Akademus e que tinha como objetivo formar novos homens, no sentido transformador do amor ao bem, essas Instituições sempre foram claustros de eruditos; guardiãs, transmissoras e transformadoras de conhecimentos nos vários domínios do saber. Precisamos reconhecer, contudo, que é hora das Academias repensarem seu papel frente à sociedade. Não podem mais permanecer intramuros, isoladas em seu ambiente cultural, pois o mundo vive hoje nova revolução.
               A distância entre o que a sociedade e o Estado reconhecem como essencial ao ser humano e a situação real da maioria da população é enorme e crescente. Esse desequilíbrio, que atinge metade ou mais da população brasileira, enfraquece as bases sobre os quais devemos construir uma sociedade mais livre e mais democrática num país próspero e poderoso. Não há tempo, portanto, a perder no trabalho para construir, para o povo brasileiro, as condições de vida que lhe são devidas pela sua própria história.
              Temos à nossa frente, médicos e sociedade, juntos, o desafio de construir o caminho e de percorrê-lo com decisão e coragem. Nesse contexto, a Academia de Medicina deve ser o elemento indutor de todo esse processo e o ponto de equilíbrio na indicação dos melhores caminhos a seguir e por ser um centro irradiador de ideários, deve colaborar por meio de intensa produção literária, incluindo a publicação de livros, revistas, periódicos e de artigos, e de um contínuo trabalho de pesquisa, estudos e análises epistemológicas, para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde.
       Os médicos que nos antecederam, muitos dos quais emprestam seus nomes como patronos de cadeiras na Academia Maranhense de Medicina, puderam exercer suas atividades em épocas de desafios ainda maiores, no que tange à ocorrência de doenças, quer na sua determinação, quer na disponibilidade dos meio-diagnósticos necessários à sua elucidação. Tiveram eles, contudo, o privilégio de poder exercer em sua plenitude o grande postulado médico e ético da relação médico-paciente.
​Lembremos neste momento que as sementes resistem mais às intempéries, aos vendavais e aos cataclismas. As sementes que possuem genomas constituídos de idealismos e utopias, como as que estão plantadas nas Academias, de fato resistem muito mais. Não temem nem mesmo o pessimismo, os espíritos retrógrados e as maldades humanas. Nesta era em que vivemos cabeças se tornaram mais importantes do que braços no panorama produtivo. Isso valoriza as Academias, e já sentimos o reconhecimento desse fato na sociedade brasileira.
           A Academia de Medicina do Maranhão, pautada nos seus ensinamentos, nos seus exemplos de sabedoria e entusiasmo, vem escrevendo a História da Medicina no Maranhão e contribuindo de forma dinâmica, por meio de seus pares, para seu aprimoramento.

​Lutar, portanto, pela conservação dos postulados éticos e da cultura médica, a par da aceitação dos avanços técnico-científicos da medicina que não contrariem esses postulados, este tem sido o papel da Academia Maranhense de Medicina, em seus 26 anos de existência.

• Professor Doutor em Ciências da Saúde. Presidente da Academia Maranhense de Medicina.

 

Publicado no jornal O Estado do Maranhão, de domingo, 20/04/14.

 

SUS - A ATUAL POLÍTICA SOCIAL DO PAÍS.

Aymoré Alvim. SMHM.
 
            Não é exagero afirmar que as origens do Sistema Único de Saúde (SUS) se perdem, nos sonhos por muitos alimentados de ver a saúde como um direito social, ou melhor, como um estado de bem-estar social assegurado pelo Estado de forma universal e equânime.

            Estes sonhos começaram a se concretizar, no pós-guerra, quando, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada inclusive pelo Brasil, consagrou no seu bojo a Saúde como Direito Humano.

            Na Conferência Internacional de Cuidados Primários de Saúde, realizada em 1978, em Alma Ata, no Cazaquistão, um novo paradigma assumiu importância, na agenda da Conferência. Foram exigidos dos Governos acreditados na OMS/ONU e de toda comunidade mundial maior  empenho em garantir a proteção e a promoção da saúde a todas as pessoas. Era a prioridade de uma nova ordem mundial com foco voltado para a proposta de Saúde para Todos no Ano 2.000.

            No Brasil, a evolução foi lenta e gradual. Mergulhado numa política sanitária elitista e excludente, no final do período imperial e início do republicano, começa, progressivamente, se desvencilhar dessas amarras e ensaiar suas primeiras tentativas para implantação de um modelo político de saúde e previdência. Apesar das Caixas de Socorros e dos Fundos de Pensões oriundos dos últimos dias do Império, somente em 1923, pressionado pela crescente insatisfação dos operários das cidades, o Governo, pela primeira vez, tomou a decisão de instituir um Sistema Assistencial ao trabalhador brasileiro com a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs), a partir da aprovação da Lei Elói Chaves.

            Essas Caixas, organizadas por empresas e trabalhadores, deixavam à margem os desempregados e trabalhadores informais além de serem organizações frágeis que nem sempre cumpriam com os compromissos assumidos com os que deviam ser beneficiados.

            Esse inseguro quadro mudou com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder. Essas Caixas foram substituídas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), organizados como autarquias federais de nível nacional.

            Essas instituições que afinal cumpriram, satisfatoriamente, os objetivos para os quais foram criadas não atendiam às demandas da população não contribuinte, ficando a parte mais necessitada a se beneficiar dos precários serviços dos postos de saúde municipais e dos serviços estaduais além de se submeter à condição de indigente, nos hospitais públicos. Apesar disto, esses Institutos resistiram ate 1974 quando foram fundidos, no recém-criado Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS) como autarquia vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social. O Instituto tinha por finalidade atender os filiados do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) do qual foi desmembrado.

            É importante lembrar que a partir do final da década de 1960, novas concepções sobre assistência e previdência passam assumir a agenda política do Governo. O fluxo do campo para as grandes cidades deixou mais à mostra os trabalhadores rurais, para os quais começa a se voltar a atenção do poder público. Em maio de 1971, foi instituído o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) para garantir a esses trabalhadores dentre outros benefícios serviços de saúde e social.

            Na Constituição Federal, promulgada em 1988, foi criado finalmente um novo modelo de assistência à saúde, único por ser nacional, de responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal, dentro dos princípios de universalidade, equidade e integralidade, com objetivos claros de promover, proteger e recuperar a saúde dos brasileiros.

            Antes da extinção do INAMPS, que ocorreu em 1993, e da entrada em definitivo do SUS, o período de transição foi ocupado pelas atividades do SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde), um convênio entre o INAMPS e os governos estaduais seguido da incorporação desse Instituto pelo Ministério da Saúde.

            Os problemas e as insatisfações começaram aparecer. Em 1991, o ainda INAMPS assegurou gratuidade total de internação hospitalar, proibindo a complementaridade cobrada pelos hospitais. Como conquista desapareceu a figura do indigente hospitalar. Como problemas, houve grande procura da classe média para os planos de saúde e os pedidos de descredenciamento de serviços médicos por todo o Brasil que se desinteressaram dos convênios pela perda da complementação das diárias quando da passagem de pacientes das enfermarias para os apartamentos.

            O modelo de financiamento dos serviços profissionais também foi se deteriorando, ao longo do tempo, possivelmente corroído pela inflação e nem sempre repostas as perdas, o que, até o presente, tem levado muitos profissionais a greves e abandono dos serviços com negativas repercussões na credibilidade do Sistema.

            Acrescentem-se a tudo isto, as grandes desigualdades regionais e sociais, o aumento, a partir das últimas décadas do século passado, da expectativa de vida dos brasileiros com aumento da prevalência das doenças crônicas degenerativas. Dentre outros complicadores que podemos ainda citar estão as precárias instalações de muitos serviços instalados nas capitais e no interior dos Estados, a má aplicação dos recursos destinados ao financiamento dos serviços além dos desvios que de há muito vêm sendo detectados pelo Ministério Público, além da falta de planejamento das ações, na grande maioria dos municípios e da politização partidária dos Conselhos.

            É, portanto, dentro desse contexto de elevada complexidade que os responsáveis tentam viabilizar o SUS. Será que conseguem?

25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ACADEMIA MARANHENSE DE MEDICINA

A Academia Maranhense de Medicina foi um sonho de há muito acalentado pelo Dr. Antônio Nilo da Costa Filho que se tornou realidade, na noite de 25 de abril de 1988, em sessão solene que teve lugar, no Teatro Arthur Azevedo, com a presença de autoridades, professores e grande número de médicos e de outros profissionais que testemunharam este importante evento para o Estado.

           

No final de 1987, já contava com o apoio de um significante número de colegas que permitiu ao Dr. Antônio Nilo avançar rumo ao pretendido: Benedito Clementino de Siqueira Moura, Cesário Guilherme Coimbra, José Ribeiro Quadros, Expedito Aguiar Bacelar, Lourival Gomes Bogéa, Carlos Alberto Salgado Borges, Carlos Celso Gomes Nunes, José Venâncio Braga Diniz, Aymoré de Castro Alvim, Maria do Socorro Moreira de Sousa, Ibraim Almeida Filho, Gabriel Pereira Cunha, William Soares de Brito, Antônio Salim Duailibe, Haroldo Silva e Sousa, Antônio Eusébio da Costa Rodrigues, Croce do Rêgo Castelo Branco, Antônia de Arruda Soares, José Epaminondas de Oliveira, Tomé Lima Araújo, Oswaldo Martins Bittencourt, José Vasquez Ver-Valen, Manoel Soares Estrela, Francisco Benedicto de Oliveira Moraes, José Benedito Penha, Maria José Aragão e Orlando Araújo.     

E, assim, foi fundada na noite de 25 de Abril de 1988 a Academia Maranhense de Medicina da qual, no corrente ano celebramos o seu jubileu de prata.

 

Da Medicina Colonial ao SUS, no Maranhão

José Márcio Soares Leite

 

São Luís, capital do Estado do Maranhão, há de ter sido, sem dúvida, a única de nossas capitais que em tempo tão remoto contou com a presença de um médico, o cirurgião francês Tomas de Lastre, entre os que testemunharam sua fundação pelos franceses em 1612 (Meireles.M.M. Dez Estudos Históricos. 1994.A.M.L). No período que esteve entre nós, de 1612 a 1615, deixou um grande exemplo de humanização da medicina, ao atender no Forte Santa Maria (Icatú-MA) os portugueses feridos na batalha de Guaxenduba. Depois do seu retorno à França, ficamos praticamente meio século sem a presença de um médico e à mercê dos curadores e barbeiro-sangradores, praticando toda sorte de mazelas e empirismos no trato das doenças, situação agravada por uma epidemia de varíola.

Existiam nesse século XVII em São Luis dois hospitais: o Hospital Militar, o primeiro do Maranhão, que começou a funcionar desde o início do século, e a partir de 1653 o Hospital da Misericórdia, fundado pelo Padre Antonio Vieira, que funcionava graças à caridade pública em uma casa alugada, tendo sido fechado com o retorno do Padre Vieira a Lisboa, em 1661.

No século XVIII continuamos a ser dizimados por epidemias, pois além da varíola tivemos o sarampo. Surgiu a primeira farmacopéia maranhense, denominada Observação dos Vegetais e, já no final do século, Portugual oferecia bolsas de estudo para quem desejasse graduar-se em Lisboa.

Logo na segunda década do século XIX tivemos a mudança do Hospital Militar, da Rua do Hospital Velho, hoje Santana, para a Ponta de Santa Amaro (final da rua de São Pantaleão), onde funcionou a Casa da Madre de Deus, retiro espiritual dos Jesuítas, passando a denominar-se Hospital Regimental. Nessa mesma década, por iniciativa da Irmandade da Misericórdia, instalou-se o Hospital São José da Caridade, em área contígua à Igreja do mesmo nome, hoje de São Pantaleão. Neste mesmo período, começaram a voltar ao Maranhão os médicos que se graduaram na Europa, substituindo os curadores e barbeiro-sangradores. Em 1836 o Hospital São José da Caridade mudou-se para a rua do Norte, onde permanece ate hoje, com a denominação de Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, atualmente de São Luís.

Na segunda metade do século XIX, instalaram-se em São Luis as clínicas privadas do Dr. José Maria de Matos e do Dr. Luiz Miguel Quadros, além do Hospital Português de São João de Deus, na rua do Passeio, inaugurado em 1869 pela Real Sociedade Humanitária 1º de Dezembro. É importante salientarmos que, nesse século, a doença foi mais objeto de assistência social do que da medicina. Ao final do século XIX

começaram a chegar ao Maranhão os médicos formados no Rio de Janeiro e na Bahia, inclusive alguns no interior do Estado. Tivemos ainda nesse século uma epidemia de febre tifóide, tendo sido criada em São Luís uma Repartição da Vacina.

O século XX se inicia com um surto de gripe espanhola e de varíola. Nas primeiras décadas desse século foram criadas as Faculdades de Farmácia e Odontologia e o Instituto de Assistência à Infância e Maternidade, este último por iniciativa do Dr. Tarquínio Lopes Filho, e também o Pronto Socorro dos Ulcerados, pelo Dr. Achiles Lisboa. Na década de 40, o Hospital Achiles Lisboa, para abrigar os hansenianos, o Hospital Presidente Vargas, para os tuberculosos, a Colônia Nina Rodrigues para os doentes mentais, o Complexo Hospitalar Maternidade Benedito Leite e Hospital Infantil Juvêncio Mattos, além do Pronto Socorro de São Luís e o Centro de Saúde Paulo Ramos. No campo da saúde pública, a criação da Secretaria de Saúde e Educação em 1947, confiada ao Dr. Alfredo Salim Duailibe.

Na segunda metade do século XX foram inaugurados o Hospital Presidente Dutra, o Hospital Materno-Infantil e o PAM-Diamante (federais), a Maternidade Marly Sarney, os Hospitais Djalma Marques e Clementino Moura (Socorrões) e o Hospital Infantil Amaral de Mattos. Iniciou-se também a interiorização da medicina, com a implantação de Hospitais Regionais, e foi criada a Secretaria de Saúde Pública do Estado do Maranhão, além de 18 Regiões de Saúde. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi instituído o Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como princípios basilares o acesso universal e gratuito aos serviços de saúde e o controle social das políticas públicas de saúde.

O século XXI será um século de enfrentamento na saúde pública brasileira, pois o aumento da população de idosos e das doenças crônicas não transmissíveis, que já respondem por 70% da morbimortalidade no Brasil, exige a utilização de procedimentos médicos e medicamentos cada vez mais especializados e de altíssimo custo. Somamos a isso um grave descompasso entre o cumprimento do dispositivo constitucional do direito à saúde e à vida e os orçamentos públicos para a saúde, que, por maior que sejam o esforço e a disponibilidade dos governos nas esferas federal, estadual e municipais, não conseguem acompanhar a despesa sempre crescente de forma vertiginosa da saúde, tendo como consequência o que conhecemos como a judicialização da saúde, que tanto apoquenta os gestores públicos.

No Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, buscando encontrar um norte para o enfrentamento dos óbices à consolidação do SUS, optou por uma política pública de descentralização, com base regional, de forma a procurar esgotar, nesse nível, as ações de média e alta complexidade. Tem realizado grandes investimentos na construção e nos equipamentos de Hospitais Regionais e Macrorregionais, dotando-os de recursos humanos especializados, capazes de conferir uma resolubilidade integral aos pacientes de forma descentralizada, evitando as filas e o padecimento dos pacientes em busca da atenção médica nos grandes centros urbanos, o que acentua também em demasia os custos desses procedimentos médicos. Os

municípios, por seu turno, precisam e devem cumprir seu papel de promoção da saúde e prevenção das doenças, por meio da atenção primária em saúde, estabelecendo uma rede articulada intra e interregional, nivelada por graus de complexidade crescente e nos quais os sistemas regulatórios e de apoio logístico terão um papel fundamental em todo o processo.

Por quatro séculos trabalhamos de forma centralizada em São Luís. Este será o século da descentralização da atenção à saúde, para outros centros regionais de saúde. Este é o desafio que a realidade impõe e que temos que enfrentar!

*Professor Doutor em Ciências da Saúde; Conselheiro do CRM/MA; Presidente da Academia Maranhense de Medicina e Subsecretário de Estado da Saúde