José Márcio Soares Leite
Realizou-se em São Luís, nos dias 7 e 8 deste mês, o III Congresso Maranhense
de Medicina, cujo enfoque maior foi para as ações de saúde desenvolvidas na atenção
básica (AB) ou atenção primária à saúde (APS). Esta é considerada a mais complexa
das ações de saúde, não em densidade tecnológica, mas por envolver não somente a área
da saúde, como também os campos da antropologia, da cultura, da educação, da
sociologia e da epidemiologia, no dia a dia da prática em saúde nos povoados, nos
bairros, nos municípios e nas metrópoles.
Estes Congressos tem tido como objetivo fomentar o intercâmbio científico e a
troca de experiências entre os profissionais e estudantes da área da saúde e afins, das
diversas Regiões de Saúde do Estado e mesmo de outros Estados, além da promover a
atualização sobre temas como saúde materno-infantil, saúde mental, doenças
transmissíveis, saneamento básico, educação em saúde e as doenças crônicas não
transmissíveis.
Em seu mais recente livro, As Redes de Atenção à Saúde, o professor Eugênio
Vilaça Mendes, consultor da Organização Panamericana da Saúde (OPAS), descreve
com muita propriedade a situação de saúde decorrente do que ele denomina a tripla
carga de doenças existente no Brasil, que compreende: 1º- o grupo de doenças
infecciosas, parasitárias, a desnutrição, as doenças de origem materno/perinatal; 2º- as
decorrentes dos acidentes e de violências; 3º- as doenças crônicas não transmissíveis,
como: doenças cardiovasculares, respiratórias, renais, endócrinas, reumatológicas,
pulmonares, com maior incidência do diabetes, da hipertensão, dos acidentes vasculares
cerebrais e o câncer, que já respondem por 66,3%, da morbidade geral no Brasil.
Eis a razão pela qual deve haver uma coerência entre a situação de saúde da
população, expressa, especialmente, pelas situações demográficas e epidemiológicas; e
a organização dos sistemas de saúde.
Os municípios, que representam a célula mater do SUS, segundo o que está disposto na Constituição Federal, precisam urgentemente de mais recursos para a saúde, de forma que possam desenvolver as ações básicas em saúde e articular-se com os municípios maiores de sua região ou macrorregião de saúde, garantindo uma resolubilidade integral aos seus munícipes e conformando o que denominamos de regionalização solidária.
Na realidade de hoje, contudo, existe um verdadeiro bloqueio na continuidade do atendimento feito na atenção primária, ou seja, quando o usuário precisa fazer exames de apoio diagnóstico, consultas especializadas ou internações clínico-cirúrgicas.
O Governo do Maranhão, para enfrentar essa grave situação de bloqueio na atenção à saúde, cuidou de construir, reformar e equipar, por meio do Programa Saúde é Vida, da Secretaria de Estado da Saúde, e com recursos próprios do Tesouro do Estado, 69 Hospitais de Pequeno Porte, nos municípios que não dispunham de 1 leito sequer, Hospitais Gerais Regionais de média complexidade, nas 19 Regiões de Saúde do Estado, Hospitais Macrorregionais de alta complexidade, além de quadriplicar os leitos de UTI existentes.
Assim, de forma descentralizada e regionalizada, está sendo redesenhado o modelo de atenção à saúde do Maranhão, garantindo a retaguarda dos atendimentos prestados pelos municípios, constituindo uma rede única de atenção à saúde (RAS), articulada, integrada e regulada.
O Sistema Único de Saúde (SUS), o maior sistema médico-social do mundo e que completa este ano 26 anos, tem ainda muitos óbices, muitos desafios a serem enfrentados, entre estes uma política de recursos humanos e o seu financiamento. O Maranhão, por exemplo, tem um dos menores percapitas/SUS do país. Durante o Congresso, esses e outros entraves ao avanço do SUS foram exaustivamente debatidos e analisados, mas sempre findando com a propositura de sugestões para seu equacionamento.
Ao concluir-se mais um importante Congresso com os profissionais de saúde, estudantes do campo da saúde, restou evidente o reconhecimento de todos de sua importância para a saúde do Maranhão e do Brasil, valendo, para tanto, reproduzir o depoimento de um dos congressistas: “...este Congresso foi muito importante para se conhecer, debater, sugerir e apontar soluções. Nós que trabalhamos no dia a dia atendendo diretamente os usuários do SUS é que conhecemos suas necessidades e aprendemos com eles a apontar a saúde que o povo quer”.
*Professor Doutor em Ciências da Saúde. Presidente da Academia Maranhense de Medicina. Subsecretário de Estado da Saúde do Maranhão e Presidente do III Congresso Maranhense de Medicina.
Publicado no Jornal O Estado do Maranhão, de domingo 17 de agosto de 2014
